Política de Privacidade

1. Controlador e Informações Gerais

Esta Política de Privacidade se aplica a todos os serviços, páginas web, Progressive Web App (PWA) e aplicativos distribuídos sob a marca ClimberCodex (anteriormente TopoVias). O controlador dos dados é o desenvolvedor e mantenedor da plataforma, Igor Atsok, sediado em Brasília, Distrito Federal, Brasil.

Para qualquer dúvida, esclarecimento, exercício de direitos ou comunicação com o responsável pelo tratamento de dados, disponibilizamos o e-mail: climbercodex@gmail.com.

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos apenas os dados necessários para o fornecimento, personalização e segurança dos nossos serviços de guias de escalada e comunidade:

• Dados de Cadastro e Autenticação: Quando você cria uma conta ou faz login (via Google OAuth, Facebook ou X/Twitter), recebemos seu nome, endereço de e-mail e foto de perfil (avatar). Não temos acesso às suas senhas de contas sociais externas.
• Dados de Perfil e Preferências: Informações que você pode fornecer voluntariamente, como cidade, estado e país de moradia, biografia, graduação habitual na escalada e a opção de permitir ou não ser sugerido como companhia ou parceiro de escalada para outros usuários (permite_sugestoes).
• Diário de Escalada (Logbook) e Contribuições: Registros de ascensões em vias (data, estilo de cadena, avaliações, comentários e parceiros de cordada), fotos enviadas, traçados de croquis, publicações no feed da comunidade e mensagens em grupos de escalada (bondes).
• Dados de Localização: Com o seu consentimento explícito no navegador ou no aplicativo, podemos acessar sua localização aproximada ou coordenadas GPS exclusivamente para listar picos, setores e falésias próximos a você. Não realizamos rastreamento contínuo em segundo plano nem armazenamos histórico de deslocamento.
• Dados de Conexão e Navegação Técnica: Endereço IP, registros de data/hora de acesso (logs de conexão exigidos pelo Marco Civil da Internet), tipo de dispositivo, identificador de navegador (User-Agent) e páginas visitadas.
• Armazenamento Local e Cache Offline: Para viabilizar o uso do guia em áreas remotas e bases de falésias sem sinal de internet, dados de setores, vias e croquis selecionados por você são salvos localmente em seu próprio dispositivo (IndexedDB/Cache Storage).

3. Finalidades e Bases Legais do Tratamento (LGPD)

O tratamento de dados pessoais no ClimberCodex fundamenta-se nas seguintes bases legais da Lei 13.709/2018 (LGPD):

• Execução de Contrato (Art. 7º, V): Viabilizar o funcionamento da plataforma, autenticação de conta, gerenciamento do seu diário de vias e interação nos recursos comunitários.
• Consentimento (Art. 7º, I): Para uso de geolocalização precisa na busca de picos próximos, envio de notificações push e cookies de análise estatística opcionais (Google Analytics).
• Cumprimento de Obrigação Legal (Art. 7º, II): Guarda de registros de conexão e acesso a aplicações de internet pelo prazo legal de 6 (seis) meses, conforme o art. 15 da Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).
• Legítimo Interesse (Art. 7º, IX): Prevenção a fraudes e abusos, manutenção da segurança da infraestrutura e melhoria da experiência de navegação.

4. Compartilhamento de Dados com Terceiros

O ClimberCodex não comercializa, não aluga e não vende seus dados pessoais a anunciantes, corretores de dados ou quaisquer terceiros. O compartilhamento ocorre exclusivamente nos seguintes cenários:

• Provedores de Infraestrutura: Serviços de hospedagem em servidores seguros com tráfego criptografado (HTTPS/TLS) para armazenamento seguro dos bancos de dados e mídias.
• Provedores de Autenticação OAuth: Google, Meta/Facebook ou X para verificação de identidade durante o login iniciado pelo usuário.
• Serviços de Análise Opcionais: Google Analytics, apenas quando você expressamente aceita cookies de análise em nosso banner de consentimento, para fins estritamente estatísticos e agregados.
• Exigência Legal: Mediante ordem judicial ou requisição fundamentada de autoridade pública competente nos termos da legislação brasileira.

5. Segurança e Retenção dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perdas ou alterações ilícitas:

• Criptografia HTTPS com cabeçalhos HSTS ativos em todas as conexões;
• Cookies de sessão com atributos HttpOnly, Secure e SameSite, prevenindo ataques do tipo CSRF e XSS;
• Controle de acesso rigoroso a bancos de dados e isolamento de tarefas em ambiente de produção;
• Retenção dos dados enquanto a conta permanecer ativa ou até que a exclusão seja solicitada pelo titular, ressalvadas as obrigações legais de guarda.

6. Portabilidade e Controle (Seus Dados são Seus)

Acreditamos que todo escalador é dono de seus próprios registros. Por isso, oferecemos uma ferramenta nativa e gratuita de portabilidade de dados:

A qualquer momento, você pode acessar Exportar Dados do Perfil e baixar um arquivo completo contendo todo o seu histórico de vias, posts, fotos e avaliações em formatos abertos (JSON, planilhas XLSX ou relatório consolidado em PDF).

7. Seus Direitos como Titular (Art. 18 da LGPD)

Você possui direitos garantidos por lei em relação aos seus dados pessoais:

• Acesso e Confirmação: Saber se tratamos dados seus e consultar quais dados estão armazenados;
• Correção: Atualizar ou corrigir dados incorretos, incompletos ou desatualizados diretamente na página de perfil ou preferências;
• Portabilidade: Exportar suas informações em formato estruturado e interoperável;
• Revogação do Consentimento: Retirar o consentimento a qualquer momento (por exemplo, revogando cookies nas opções de cookies no rodapé ou desativando sugestões de parceria);
• Eliminação dos Dados: Solicitar a exclusão definitiva da sua conta e de dados tratados com base em consentimento.

8. Exclusão de Conta e Dados Pessoais

Você pode solicitar a exclusão definitiva da sua conta e de todos os seus dados pessoais associados a qualquer momento:

• Enviando um e-mail com a solicitação para climbercodex@gmail.com a partir do e-mail cadastrado em sua conta, com o assunto "Exclusão de Conta - ClimberCodex"; ou
• Diretamente através do menu de preferências do usuário na plataforma.

Após a confirmação da solicitação, todos os seus dados identificáveis, fotos de perfil, credenciais e logs privados serão permanentemente eliminados em até 15 dias úteis, resguardados apenas os registros cuja manutenção seja obrigatória por lei.

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies e tecnologias similares para o funcionamento adequado da aplicação:

• Cookies Estritamente Necessários: Essenciais para autenticação, segurança de sessão e memorização do idioma escolhido. Não podem ser desligados.
• Cookies Opcionais de Análise: Ajudam a entender como a plataforma é utilizada para guiar melhorias na experiência. Só são ativados com a sua permissão prévia no banner de cookies.

Você pode revisar ou alterar suas escolhas a qualquer momento clicando no ícone ou botão de "Preferências de Cookies" no rodapé de qualquer página.

10. Privacidade de Menores de Idade

O ClimberCodex não é direcionado a crianças menores de 13 anos e não coleta intencionalmente dados de menores dessa idade sem o consentimento dos pais ou responsáveis legais. Se identificarmos o cadastro inadvertido de dados de menores de 13 anos, procederemos com a exclusão imediata.

11. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir melhorias no serviço ou adequações legislativas. A data da última versão estará sempre indicada no topo desta página. Recomendamos consultar este documento periodicamente.

12. Canal de Comunicação e DPO

Para exercer seus direitos, relatar incidentes ou tirar dúvidas sobre esta política, entre em contato diretamente com o responsável pela proteção de dados do ClimberCodex: